3ª parte do regimento JSB

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3ª parte do regimento JSB

Mensagem por Admin em Sex Abr 11, 2008 8:11 am

• A Mesa Diretora do Congresso Estadual terá um prazo de até 05 (cinco) dias para enviar à Comissão Executiva Nacional os seguintes documentos: ata do Congresso onde conste o relato do debate político realizado e o processo eleitoral, a respectiva direção eleita e empossada e os nomes dos delegados eleitos. (VEJA MODELO NO FINAL)
• Caberá à Mesa Diretora do Congresso Estadual enviar, à Comissão Executiva Nacional, a lista de presença com nome, endereço, telefone, correio eletrônico (e-mail), título de eleitor e assinatura dos presentes no Congresso respectivo. (VEJA MODELO NO FINAL)
• A Mesa Diretora do Congresso Estadual enviará, também, para a Comissão Executiva Nacional, a lista em separado com: nomes, endereços, telefones, correio eletrônico (e-mail), títulos de eleitores e assinaturas dos delegados eleitos. (VEJA MODELO NO FINAL)
• Serão eleitos três delegados(as) por Estado e mais uma a cada 10% (dez por cento) a partir do número mínimo de direções organizadas nos municípios que é de 20% (vinte por cento).
EXEMPLO: A JSB DE MINAS GERAIS
PSB – MG: 176 DEFINITIVOS (20% dos municípios mineiros – exigência nacional)
35 (35,2) municípios iguais a 20% onde PSB é definitivo: elege 03 delegados. (MINIMO)
53 (52,8 ) municípios iguais a 30% onde PSB é definitivo: elege 04 delegados.
70 (70,4) municípios iguais a 40% onde PSB é definitivo: elege 05 delegados.
88 municípios iguais a 50% onde PSB é definitivo: elege 06 delegados.
106 (105,6) municípios iguais a 60% onde PSB é definitivo: elege 07 delegados.
123 (123,2) municípios iguais a 70% onde PSB é definitivo: elege 08 delegados.
141 (140,8 ) municípios iguais a 80% onde PSB é definitivo: elege 09 delegados.
158 (158,4) municípios iguais a 90% onde PSB é definitivo: elege 10 delegados.
176 municípios iguais a 100% onde PSB é definitivo: elege 11 delegados. (MÁXIMO)

DISPOSIÇÕES FINAIS

De acordo com o estabelecido no Art. 26 § 1º do Estatuto do PSB, o filiado só poderá pertencer a dois órgãos da JSB, se um deles for a Comissão Executiva Nacional ou a Diretoria Plena Nacional.
“Art. 26 §1° O filiado só poderá pertencer a dois órgãos de direção do Partido se um deles for o Diretório Nacional ou a Comissão Executiva Nacional.”
Exemplo: José da Silva é Diretor de Movimento Universitário da Direção Estadual, ele não pode compor nenhuma Comissão Executiva Municipal ou Direção Plena Municipal.

MODELOS DE DOCUMENTOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONGRESSO DA JSB – NITERÓI

A Comissão Executiva Municipal ou Comissão Organizadora vem por meio deste, convocar todos os filiados com idade até trinta (30) anos e devidamente cadastrados na Juventude para o Congresso Municipal da Juventude Socialista Brasileira – Niterói que acontecerá no dia sete (07) de Abril (04) de dois mil e oito (2008), a partir das dez horas (10:00h) na Rua Coronel Gomes Machado, nº 265 s/301, Centro, Niterói, RJ e tendo como pauta: Conjuntura Internacional, Nacional e Municipal; Eleições dois mil e oito (2008); Socialismo; JSB e os novos desafios e eleição da nova Comissão Executiva Municipal e o pleno da JSB.

Saudações Socialistas,

Fulano de Tal
Secretário de Juventude

Ou
João da Silva
Presidente da JSB

Ou
Fulano de tal
Comissão Organizadora

Niterói, RJ, 24/03/08.

MODELO DE ATA DO CONGRESSO MUNICIPAL DA JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA

Aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do ano dois mil e oito (2008), na sede municipal do PSB – Niterói, localizada na Rua Coronel Gomes Machado, 265 s/301, Centro, Niterói, RJ foi realizado o Congresso Municipal da Juventude Socialista Brasileira do município de Niterói. Foi instalada a Mesa Diretora do Congresso formada pelos companheiros: João da Cunha (Presidente), Solange Maria (Secretária) e Joana D’arc (Relatora) sendo em seguida instalada e aberta a Mesa Credenciadora formada pelas companheiras Maria Rita e Silvia Reis. Declarado iniciado a Congresso pelo presidente da Mesa, foi feita a leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso. Em seguida foram convidados os companheiros Alberto Camus e Dora Cantalice para exporem sobre o tema: Balanço e Perspectivas da Conjuntura Atual. Foram convidados para exporem o tema: O PSB Niteroiense e as Eleições Municipais de 2008, os companheiros Nicolas Benevides e Victor d’ Anjo. Encerrado o prazo de credenciamento dos delegados ao Congresso Municipal da JSB – Niterói, foi concedida a palavra a companheira Joana D’arc que relatou que dos 100 (cem) filiados aptos a votarem no Congresso compareceram 85 (oitenta e cinco). Em seguida o companheiro João da Cunha, presidente da Mesa diretora do Congresso, fez a leitura da composição da Chapa a Direção da JSB- Niterói “Não se pode parar de lutar, senão não muda!” e a leitura dos Candidatos a Delegados ao Congresso Estadual da JSB - RJ inscrita e declarada iniciada a votação. Logo após foram lidas e discutidas as teses e as propostas de ação apresentadas a Mesa Diretora do Congresso. Após intenso debate foi aprovada a Tese e Resolução Política: “Quem tem um sonho não cansa” e proposto serem encaminhadas a apreciação dos Congressos Municipal do PSB de Niterói, Congresso Estadual da JSB – RJ e Congresso Estadual do PSB – RJ. Declarada eleita a Chapa “Não se pode parar de lutar, senão não muda!”, seus componentes são como se seguem: Comissão Executiva Municipal: José Gomes - Secretário Municipal de Juventude, Carla Lopes - Presidente Municipal, Marcelo Soares - Vice-presidente, Gilson Elvira - Secretário Geral, João da Cunha - Secretário de Finanças, Solange Maria - Secretário de comunicação, Joana D’arc - Secretário de Formação Política; e para a Direção Plena Municipal: Maria Rita - Secretária de Diversidade Sexual, Marcos Rosa - Secretário de Movimento Secundarista, Aline da Mata - Secretária de Políticas Públicas de Juventude, Elias Filho - Secretário de Etnias, Kátia Cola - Secretária de Movimento Popular, Silvia Reis - Secretária de Mulheres, Elisa Campos - Secretária de Jovens Trabalhadores e Danilo Terceiro - Secretário de Cultura. Após elegeu-se os delegados ao Congresso Estadual da JSB – RJ, sendo eleitos os 19 (dezenove) delegados que seguem: José Gomes, Carla Lopes, Miranildo Cabral, Serafim Côrrea, Bruno Jr., Carlos Lessa, Josué Francisco, Marli Minervino, Gabriel Luna, Silvia Luna, Edgar Folly, Eduardo Gotta, Pedro Jornalista, Maria da Anunciação, Gabriela Borges, Fábio Borges Júnior, José Carlos, Rilden Ramos Albuquerque e Rafael Borges; e os suplentes: Aline da Mata, Elisa Campos, Joana D’arc e Maria Rita.OBS: estabelecemos como critério para os suplentes o número de 20% dos delegados eleitos.Sendo encaminhado ao Congresso Municipal do PSB de Niterói o companheiro José Gomes eleito Secretário Municipal de Juventude para compor a Comissão Executiva do PSB em conformidade com o Art. 43 do Estatuto do PSB. Encerrado o Congresso Municipal da JSB de Niterói, eu, Solange Maria, que o secretariei, lavrei a presente ata que segue assinada pela Mesa Diretora do Congresso Municipal da JSB de Niterói.

João Da Cunha
Presidente

Solange Maria
Secretária
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